Política de privacidade SPC IOT
Informação básica sobre Proteção de Dados
- Responsável
- SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.
- Finalidade
- Gestão da aplicação “SPC loT”
- Legitimação
- Consentimento expresso e interesse legítimo
- Destinatários
PLATAFORMA TUYA, para a gestão da própria aplicação à qual se subscreve
Direitos
Informação adicional
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
Identidade: SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.
Email : .dpd@spc.es
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. designou um Delegado de Proteção de Dados ou uma pessoa de contacto interna dentro da sua organização. Se desejares fazer uma consulta relacionada com o tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar-lhe através do email: dpd@spc.es
Que dados pessoais recolhemos?
Os dados pessoais que o utilizador pode vir a fornecer:
Em alguns casos, é obrigatória a preenchimento do formulário de registo para aceder e usufruir de determinados serviços oferecidos no site; assim, não fornecer os dados pessoais solicitados ou não aceitar a presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de subscrever, registar-se ou participar em qualquer uma das promoções em que sejam solicitados dados de caráter pessoal.
Por que e para que tratamos os teus dados?
Na SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tratamos a informação que nos fornecem as pessoas interessadas com as seguintes finalidades:
Qual é a legitimidade para o tratamento dos seus dados?
O tratamento dos seus dados pode basear-se nas seguintes bases legais:
Quanto tempo conservamos os seus dados?
O tratamento dos dados com as finalidades descritas manter-se-á pelo tempo necessário para cumprir o propósito da sua recolha (por exemplo, enquanto durar a relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais decorrentes do tratamento dos dados.
A que destinatários são comunicados os seus dados?
Em alguns casos, apenas quando necessário, a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. fornecerá dados dos utilizadores a terceiros. No entanto, os dados nunca serão vendidos a terceiros. Os fornecedores de serviços externos (por exemplo, fornecedores de pagamento ou empresas de entrega) com os quais SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. colabore podem usar os dados para prestar os serviços correspondentes, mas não usarão essa informação para fins próprios ou para cedência a terceiros.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. procura garantir a segurança dos dados pessoais quando são enviados para fora da empresa e assegura que os terceiros fornecedores de serviços respeitam a confidencialidade e dispõem das medidas adequadas para proteger os dados pessoais. Esses terceiros têm a obrigação de garantir que a informação é tratada em conformidade com a legislação de privacidade de dados.
Em alguns casos, a lei pode exigir que sejam divulgados dados pessoais a organismos públicos ou outras partes; apenas será revelado o estritamente necessário para o cumprimento dessas obrigações legais.
Os dados pessoais obtidos também poderão ser partilhados com outras empresas do grupo.
Onde são armazenados os seus dados?
Em regra geral, os dados são armazenados dentro da UE. Os dados enviados a terceiros fora da UE serão assegurados de que oferecem um nível de proteção suficiente, seja porque possuem Normas Corporativas Vinculantes (BCR) ou porque aderiram ao “Privacy Shield”.
Que direitos lhe assistem e como pode exercê-los?
Pode dirigir as suas comunicações e exercer os seus direitos mediante um pedido para o seguinte endereço de correio eletrónico: web@spc.es
Nos termos do que estabelece o RGPD, pode solicitar:
Em alguns casos, o pedido pode ser recusado se solicitar a eliminação de dados necessários para o cumprimento de obrigações legais.
Além disso, se tiver alguma reclamação sobre o tratamento dos dados, pode apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados.
Quem é o responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos?
O utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, isentando a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de registo ou subscrição. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de finalizar os serviços contratados que tenham sido celebrados com os utilizadores, caso os dados fornecidos sejam falsos, incompletos, inexatos ou não estejam atualizados.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não responde pela veracidade das informações que não sejam de elaboração própria e das que indiquem outra fonte, pelo que também não assume qualquer responsabilidade quanto a eventuais prejuízos que possam originar-se pelo uso dessa informação.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida nas suas páginas web podendo mesmo limitar ou não permitir o acesso a essa informação. Isenta a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. de responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos que o utilizador possa sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pela SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., desde que provenha de fontes alheias à mesma.
Além disso, o utilizador certifica que é maior de 14 anos e que possui a capacidade legal necessária para prestar o consentimento quanto ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal.
Em princípio, os nossos serviços não são dirigidos especificamente a menores de idade. No entanto, no caso de algum deles se dirigir a menores de catorze anos, de acordo com o artigo 8.º do RGPD e o artigo 7.º da LO3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD),
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. exigirá o consentimento válido, livre, inequívoco, específico e informado dos seus tutores legais para tratar os dados pessoais dos menores. Neste caso, será exigido o BI ou outra forma de identificação de quem presta o consentimento.
No caso de maiores de catorze anos poderá proceder-se ao tratamento dos dados com o consentimento do utilizador, excetuando aqueles casos em que a Lei exija a assistência dos titulares do poder paternal ou tutela.
Que medidas de segurança aplicamos para proteger os teus dados pessoais?
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. adotou os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente exigidos, e procura instalar outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não é responsável por eventuais danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, causadas por motivos alheios a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A.; por atrasos ou bloqueios no uso deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo de SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
Ligações para outros sites web
No website SPC podem existir ligações para outras páginas web. Ao clicar numa dessas ligações e aceder a um site externo, a visita estará sujeita à política de privacidade desse site, ficando SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. desvinculada
de qualquer tipo de responsabilidade acerca da sua política de privacidade.
Como utilizamos as cookies?
O website e as RRSS de SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. utilizam cookies, com o objetivo de otimizar e personalizar a sua navegação. As cookies são ficheiros físicos de informação que ficam alojados no próprio terminal do utilizador, a informação recolhida através das cookies serve para facilitar a navegação do utilizador pelo portal e otimizar a experiência de navegação. Os dados recolhidos através das cookies podem ser partilhados com os seus criadores, mas em nenhum caso a informação obtida será associada a dados pessoais ou a dados que possam identificar o utilizador.
No entanto, se o utilizador não desejar que cookies sejam instalados no seu disco rígido, tem a possibilidade de configurar o navegador de modo a impedir a instalação destes ficheiros. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies
Pode a política de privacidade ser modificada?
Esta política de privacidade pode ser modificada. Recomendamos que reveja a política de privacidade periodicamente.
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.
No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:
- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.
- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.
Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.
LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET
LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET
Qualquer ligação de terceiros ao sítio Web deve ser feita para a sua página principal, ficando expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outra utilização dos conteúdos do sítio Web em benefício de terceiros não autorizados.
Através do presente Sítio Web, o Utilizador poderá aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.
A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acederá sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo, e nas condições de uso que nele vigorem. O Utilizador reconhece e aceita que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos causados pelo acesso a tais ligações.
Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O uso da página Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou desenhos de qualquer tipo que apareçam na página Web.
Os artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estão publicados unicamente com a finalidade de informar os utilizadores desta página.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. é titular do código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nela incluídos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar adequadas pela utilização indevida do seu sítio web ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.