Regulamento do sorteio (PT)

REGULAMENTO DO SORTEIO:

EMPRESAS ORGANIZADORAS Por um lado, a SMART PRODUCTS CONNECTION SA, doravante designada por SPC, com sede social em LEONARDO DA VINCI, 14, com o NIPC n.º A01042878.

DISSOCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO INSTAGRAM O INSTAGRAM não patrocina, apoia nem administra de forma alguma esta promoção, nem está associado à mesma. O utilizador dissocia-se totalmente do INSTAGRAM e está ciente de que, caso seja o vencedor, está a fornecer as suas informações à SPC e não ao INSTAGRAM. As informações fornecidas serão utilizadas para comunicar o prémio, bem como para lho fazer chegar para que possa usufruir do mesmo. A notificação do resultado será feita através do Instagram.

OBJETIVO E MECÂNICA DO SORTEIO O sorteio tem como objetivo dar a conhecer os produtos da SPC. Para participar e poder ser o vencedor do prémio, será necessário:

Ser seguidor da marca no Instagram @spc_portugal.
Fazer "gosto" na publicação relativa ao sorteio.
Responder corretamente à pergunta relacionada com o produto. A informação será disponibilizada na publicação imediatamente anterior à do sorteio no próprio site da marca, www.onspc.com, estando esta acessível a todo o momento.
Mencionar 2 pessoas que devem ter uma conta pessoal e não empresarial.

Entre as pessoas que tenham respondido corretamente à pergunta e que cumpram os requisitos de participação, será sorteada uma unidade do produto lançado, cujo valor corresponde ao apresentado no site www.onspc.com. A organização reserva-se o direito de invalidar as participações de perfis pessoais suscetíveis de serem fraudulentos.

DURAÇÃO E ÂMBITO

O sorteio terá a duração de 72 horas a partir da sua publicação, não sendo aceites mais participações após esse período (de 3 a 6 de maio). O nome do vencedor será anunciado no Instagram nas 24 horas úteis seguintes ao encerramento das participações no sorteio. Estes prazos podem variar em função das necessidades internas da empresa. Serão sorteados mais 3 suplentes. Se no prazo de 3 dias úteis o primeiro selecionado não for localizado ou renunciar tacitamente ao prémio, passar-se-á ao seguinte, e assim sucessivamente. Se não for possível localizar nenhum dos selecionados, o sorteio será declarado nulo e não haverá beneficiários do prémio. Uma vez escolhido o vencedor, ou tendo o sorteio sido declarado nulo pela razão acima mencionada, a publicação do sorteio será arquivada e desaparecerá do feed da marca no Instagram por uma mera questão estética.

REQUISITOS PARA PARTICIPAR E REQUISITOS PARA SER BENEFICIÁRIO

Poderão participar no sorteio todas as pessoas singulares maiores de 18 anos, com residência em Portugal, que possuam um perfil real no Instagram.

SELEÇÃO DO VENCEDOR Entre todas as participações que cumpram os requisitos, será escolhido um vencedor através de uma plataforma externa que permita a seleção de vencedores, como Easypromos, Wask ou outras.

PRÉMIOS O prémio será um SPC ZEUS 2 PRO, com o valor indicado no nosso site www.onspc.com . Tratando-se de um novo lançamento, o vencedor receberá a unidade do concurso assim que o stock desse produto estiver disponível. Será informado a todo o momento. O prémio inclui o envio, não tendo o vencedor de pagar absolutamente nada para o receber.

RESERVAS E LIMITAÇÕES Entender-se-á, a título enunciativo mas não limitativo, que ocorre fraude quando se deteta o uso de aplicações independentes do website; a realização de um abuso de consultas ao servidor e todos os comportamentos que possam ser aparentemente abusivos/mal-intencionados. A constatação de qualquer uma destas práticas durante o sorteio implicará a desqualificação imediata, bem como a perda do prémio, caso lhe tenha sido atribuído. A empresa fica isenta de qualquer responsabilidade no caso de existir algum erro nos dados fornecidos pelo próprio vencedor que impeça a sua identificação. Igualmente, a empresa limita a sua responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta temporária de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos serviços através dos quais se participa na promoção e, em particular, embora não de modo exclusivo, às falhas no acesso às diferentes páginas e envios de respostas de participação através da internet. A empresa reserva-se também o direito de efetuar alterações que resultem no bom desenrolar do sorteio quando ocorra justa causa ou motivos de força maior que impeçam a sua realização na forma descrita no presente regulamento. A empresa reserva-se o direito de adiar ou prolongar o período do sorteio, bem como a faculdade de interpretar o presente regulamento. Da mesma forma, a empresa organizadora ficará isenta de toda a responsabilidade se ocorrer algum dos casos assinalados, bem como da responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer durante o usufruto do prémio.

PROTEÇÃO DE DADOS Serão recolhidos dados pessoais do vencedor, tais como nome e apelidos, morada, localidade, correio eletrónico, telefone e outros dados que possam ser necessários para a entrega do prémio. A empresa garante o cumprimento das obrigações e garantias estabelecidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal, e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. A participação no sorteio pressupõe o conhecimento e a aceitação dos seguintes pontos por parte dos participantes:

Todos os participantes aceitam o fornecimento dos dados necessários e obrigatórios para o procedimento do sorteio, comunicação com o vencedor e entrega do prémio.
Os participantes aceitam receber comunicações comerciais publicitárias via correio eletrónico, SMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite a realização de comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pela empresa organizadora e estarão relacionadas com os seus produtos e serviços, ou dos seus colaboradores ou fornecedores com os quais esta tenha chegado a algum acordo de promoção.
Os dados serão tratados confidencialmente e guardados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, sendo a empresa SPC titular e responsável por todo o ficheiro, com sede social no Parque Tecnológico de Álava, Leonardo da Vinci 14, em Miñano.
O titular garante a possibilidade de cancelamento dos dados aos participantes que assim o desejem e o comuniquem através do correio eletrónico dpd@onspc.com.

ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO A simples participação no sorteio implica a aceitação do presente Regulamento, pelo que a manifestação no sentido da não aceitação da totalidade ou de parte do mesmo implicará a exclusão do participante e, como consequência, a empresa ficará isenta do cumprimento da obrigação contraída com o referido participante.

CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:

- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.

- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.

Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

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UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB

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A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.