Política de privacidade

RESPONSÁVEL

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Website: www.spc.es
Nome da Empresa: SMART PRODUCTS CONNECTION S.A .
NIF: A01042878
Endereço: Leonardo da Vinci 14. 01510 Miñano (Álava) Espanha
Dados do Registo Mercantil: Registada no Registo Mercantil de Álava no volume 364. Livro 278, Secção 3ª, Folha 213, Página 3084, 1ª inscrição.
E-mail: dpd@spc.es

DADOS DE SAÚDE

Nesta Página Web ou Apps são recolhidos dados de saúde tais como: peso, altura, frequência cardíaca... Uma app ou Página Web em que são recolhidos dados de saúde é aquela que, com um programa informático que tem acesso à informação pessoal do utilizador, é concebida para beneficiar o utilizador e destinada a ser usada como um produto de saúde. Mas deve cumprir os regulamentos de proteção de dados:

- Ter em consideração a privacidade e o cumprimento dos requisitos dos regulamentos de Proteção de Dados.

- Cumprir o dever de informação ao utilizador.

- Obter legitimidade para o tratamento de dados pessoais.

- Recolher dados "de qualidade": adequados, relevantes, não excessivos, precisos e atualizados.

- Implementar medidas de segurança adequadas na app e no Website ao tratar dados pessoais.

- Facilitar o exercício dos direitos dos utilizadores.

FINALIDADE

Para realizar uma gestão correta do serviço solicitado. Neste sentido, os dados que nos fornece tanto no momento da criação da sua conta connosco como para criar o seu perfil serão tratados para:

1. Gerir o serviço solicitado.

2. Enviar-lhe mensagens da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para o informar sobre melhorias ou novas funcionalidades nos nossos produtos e serviços. Lembre-se que pode sempre personalizar estas mensagens através das definições da sua conta de cliente e na secção 6 (Direitos) explicamos como pode solicitar para não receber este tipo de comunicação.

3. Para prevenir abusos e fraudes na utilização dos nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de negação de serviço, envio de spam, entre outros).

4. Transferência de dados para organizações e autoridades públicas, desde que exigido de acordo com disposições legais e regulamentares.

PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

Durante quanto tempo mantemos os seus dados?

Os seus dados serão mantidos durante a duração da relação comercial connosco, até que solicite a sua eliminação, bem como pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais.

LEGITIMIDADE

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?

A base legal para o tratamento dos seus dados reside em:

A execução de um contrato em relação ao fim indicado no ponto 1 acima.

O consentimento do utilizador em relação ao fim indicado no ponto 2 acima.

O interesse legítimo da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. em relação ao fim indicado no ponto 3 acima.

Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para o fim indicado na secção 4 acima.

DESTINO

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os seus dados pessoais serão comunicados a terceiros nos seguintes casos:

- Os seus dados podem ser acedidos por aqueles fornecedores que prestam serviços à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., tais como serviços de alojamento de conteúdos, serviços de mensagens instantâneas, envio de notificações, serviços de publicidade, etc. A SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. celebrou os contratos de tratamento de dados relevantes com cada um dos fornecedores que prestam serviços à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para garantir que estes fornecedores tratarão os seus dados de acordo com o disposto na legislação em vigor.

- Os seus dados pessoais podem também ser transferidos para as autoridades competentes nos casos em que exista uma obrigação legal.

DIREITOS

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados e como pode exercê-los?

Tem o direito de obter a confirmação sobre se SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

Também tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados incorretos ou, quando aplicável, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em certas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os manteremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações.

Em certas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, pode opor-se ao tratamento dos seus dados . SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A . deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Da mesma forma, pode exercer o seu direito à portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Se desejar exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos por e-mail ou por escrito para o endereço postal indicado acima. Lembre-se de fornecer o máximo de informações possível sobre o seu pedido: nome e apelido, endereço de e-mail que utiliza para a conta ou portal que é objeto do seu pedido.

Por fim, informamos que pode contactar a agência ou comissão de proteção de dados do seu país e outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação decorrente do tratamento dos seus dados pessoais.

POLÍTICA DE COOKIES

Que cookies utilizamos?

Para saber mais sobre as cookies que utilizamos neste website/aplicação móvel, lembre-se que pode aceder à nossa política de cookies e à lista e descrição das cookies.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

As condições gerais contidas neste aviso legal regulam o acesso e uso do website que a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A . disponibiliza, em princípio, gratuitamente aos utilizadores da Internet, sem prejuízo de que esta circunstância possa vir a alterar-se no futuro.

O acesso a este website implica a aceitação sem reservas destas condições.

A utilização de certos serviços oferecidos neste site rege-se também pelas condições específicas previstas em cada caso, que se consideram aceites pelo simples uso desses serviços.

AUTORIZAÇÃO.

A visualização, impressão e descarregamento parcial do conteúdo do website está autorizada apenas e exclusivamente se forem cumpridas as seguintes condições:

- Que seja compatível com os propósitos do website.

- Que seja feito com o único propósito de obter a informação nele contida para uso pessoal e privado. É expressamente proibido o seu uso para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.

- Que nenhum dos conteúdos relacionados com o website seja modificado de qualquer forma.

- Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no website seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do restante das imagens que o acompanham.

A utilização não autorizada da informação contida no website, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DO WEBSITE:

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento e sem aviso prévio modificações e actualizações à informação contida no website, à configuração e apresentação do website e às condições de acesso.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos aí armazenados, como resultado de:

- A presença de um vírus no computador do utilizador que é usado para ligar-se aos serviços e conteúdos do website.

- Um mau funcionamento do navegador.

- Utilização de versões não atualizadas dos mesmos.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no Website introduzidos por terceiros alheios à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

Além disso, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. utiliza várias medidas para proteger o seu Website contra ataques informáticos por terceiros. No entanto, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de utilização do Website feita pelo Utilizador ou às condições, características e circunstâncias em que tal utilização é feita. Consequentemente, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável por quaisquer danos que possam resultar desse acesso não autorizado.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que não haverá interrupções ou erros no acesso ao website ou ao seu conteúdo, nem que este esteja atualizado. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. realizará, desde que não existam causas que tornem impossível ou difícil a sua execução e assim que tome conhecimento de quaisquer erros, desconexões ou falta de atualização no conteúdo, todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e atualizar o conteúdo.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A . reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Website ou a qualquer dos seus conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:

- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.

- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.

Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET

Qualquer ligação de terceiros ao sítio Web deve ser feita para a sua página principal, ficando expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outra utilização dos conteúdos do sítio Web em benefício de terceiros não autorizados.

Através do presente Sítio Web, o Utilizador poderá aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.

A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acederá sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo, e nas condições de uso que nele vigorem. O Utilizador reconhece e aceita que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos causados pelo acesso a tais ligações.

Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O uso da página Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou desenhos de qualquer tipo que apareçam na página Web.

Os artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estão publicados unicamente com a finalidade de informar os utilizadores desta página.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. é titular do código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nela incluídos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar adequadas pela utilização indevida do seu sítio web ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.