Bases do concurso ‘Sorteio de subscritores da newsletter da SPC’
1. Empresa organizadora do concurso
A entidade organizadora deste concurso é a Smart Products Connection S.A., com sede no Parque Tecnológico de Álava – C/Leonardo Da Vinci 14. Miñano (Álava), e C.I.F. número A-01042878, (doravante, SPC) com o objetivo de premiar a sua base de dados de subscritores.
2. Objetivo do concurso
O objetivo deste concurso é premiar os subscritores e a sua fidelidade, com o presente de produtos SPC no valor de 300€.
3. Âmbito geográfico e participantes
Esta promoção está limitada a Espanha e Portugal. Poderão participar todas as pessoas destes dois países, incluindo aquelas que residam nos arquipélagos. No entanto, o envio do prémio será efetuado apenas para as regiões continentais de ambos os países e para as Ilhas Baleares. Estão excluídos os envios para outros arquipélagos (neste caso, o/a vencedor/a deverá gerir o envio dos produtos pelos quais tenha trocado o prémio).
4. Âmbito temporal
O período da promoção terá início no dia 01/10/2024 e terminará a 31/12/2024, às 10:00.
5. Participantes
Podem participar no sorteio de forma gratuita e voluntária todas as pessoas maiores de 18 anos ou maiores de 14 anos, desde que tenham autorização dos pais ou tutores legais, residentes no território espanhol (Península e Baleares, ficando excluídas desta promoção as pessoas residentes nas Ilhas Canárias) e os residentes em Portugal (continental) que, à data de 31/12/2024, sejam subscritores das comunicações de marketing (newsletter) da marca SPC.
6. Prémios
O prémio consiste em produtos da marca SPC no valor de 300 euros.
O vencedor poderá trocar o prémio através do site oficial da SPC (www.spc.es) com um cupão que lhe será fornecido no valor de 300 euros.
As despesas de envio do prémio serão da responsabilidade do organizador do concurso. O prémio não será convertível em dinheiro nem em outros prémios, e é pessoal e intransmissível.
Além disso, ficam excluídos como prémio os produtos da SPC que não tivessem disponibilidade de stock no momento em que o/a vencedor/a quisesse trocar o prémio.
O prazo para trocar o cupão será de 1 mês a contar da data de notificação ao vencedor do seu cupão no valor de 300 euros. O cupão deverá ser trocado numa única compra. Caso esta não atinja o valor de 300 euros, a diferença não será reembolsada e o/a vencedor/a perderá o direito a usufruir desse montante. Da mesma forma, se a compra ultrapassar o valor de 300 euros, a diferença deverá ser paga através do site no momento da compra.
7. Mecânica da promoção e atribuição de prémios
A partir do primeiro dia da promoção e até ao último dia incluído, os utilizadores que queiram participar deverão subscrever as comunicações de marketing (newsletter) através do formulário previsto para o efeito no site (www.spc.es) ou através de qualquer uma das aplicações da marca que assim o possibilitem.
Os utilizadores da marca que à data de lançamento destas bases sejam subscritores da newsletter passam diretamente a fazer parte do sorteio.
Uma vez terminada a data marcada, a SPC realizará um sorteio entre todos os utilizadores que sejam subscritores à data de 31 de dezembro de 2024 (ficando excluídos aqueles que se tivessem dado de baixa das comunicações de marketing com data anterior a esta).
Através de um gerador de sorteios online, garantindo total imparcialidade no resultado, a SPC escolherá 1 vencedor/a aleatoriamente entre todas as pessoas participantes (base de dados de subscritores da newsletter da marca).
8. Contacto com o vencedor/a
O vencedor será contactado nos 5 dias úteis seguintes ao fim desta promoção através do endereço de correio eletrónico que utilizou para subscrever a newsletter e que fará parte da base de dados da marca.
O vencedor terá 5 dias úteis a contar do envio do email para confirmar a receção da notificação de que foi o vencedor e, por conseguinte, reclamar o seu prémio.
Uma vez recebida a resposta por parte do vencedor, a SPC procederá ao envio do cupão no valor de 300 euros para trocar por produtos SPC através do site oficial da marca (www.spc.es).
A SPC isenta-se da responsabilidade caso a notificação não seja recebida corretamente na caixa de entrada ou nas condições de receção previstas, sendo responsabilidade do vencedor garantir e/ou verificar que as comunicações da SPC não são desviadas pelo seu fornecedor de correio eletrónico para a caixa de spam ou de não desejados.
No caso de o/a vencedor/a não responder dentro dos 5 dias seguintes à comunicação, a SPC reserva-se o direito de nomear um novo vencedor, seguindo o procedimento descrito neste artigo. Caso esse novo vencedor também não responda no prazo de 5 dias, a SPC poderá declarar o prémio deserto.
9. Aceitação das bases
A simples participação implica a aceitação integral destas bases, pelo que a manifestação de não aceitação das mesmas implicará a exclusão do participante e, como consequência, a SPC ficará liberada do cumprimento da obrigação contraída com esse participante. Ao aceitar o prémio, o vencedor assume todas as despesas em que incorrer, salvo as que estejam expressamente incluídas na promoção em questão, bem como a responsabilidade que possa derivar da recolha e utilização desse prémio. Nesse sentido, o vencedor será responsável por todos os impostos devidos ou despesas que não sejam especificamente mencionadas nestas bases.
10. Direitos de propriedade intelectual
A SPC reserva-se o direito de usar o nome do participante premiado, assim como de todos os participantes, para efeitos de utilização em fins publicitários nos meios que considerar oportunos e sem necessidade de notificação explícita.
11. Lei aplicável e tribunais competentes
A lei aplicável ao presente concurso promocional é a lei espanhola, e os tribunais competentes para conhecer de qualquer conflito ou controvérsia são os Tribunais da cidade de Bilbao.
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.
No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:
- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.
- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.
Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.
LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET
LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET
Qualquer ligação de terceiros ao sítio Web deve ser feita para a sua página principal, ficando expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outra utilização dos conteúdos do sítio Web em benefício de terceiros não autorizados.
Através do presente Sítio Web, o Utilizador poderá aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.
A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acederá sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo, e nas condições de uso que nele vigorem. O Utilizador reconhece e aceita que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos causados pelo acesso a tais ligações.
Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O uso da página Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou desenhos de qualquer tipo que apareçam na página Web.
Os artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estão publicados unicamente com a finalidade de informar os utilizadores desta página.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. é titular do código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nela incluídos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar adequadas pela utilização indevida do seu sítio web ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.