Política de privacidade
RESPONSÁVEL
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
- Página web: www.spc.es
- Nome comercial: SMART PRODUCTS CONNECTION SA
- NIF: A01042878
- Endereço: Leonardo da Vinci 14. 01510 Miñano (Álava) Espanha
- Dados do Registo Comercial: Inscrita no registo comercial de Álava no volume 364. Livro 278, secção 3, folha 213, página 3084, registo 1
- E-mail: dpd@spc.es
DADOS DE SAÚDE
Este website ou app recolhe dados de saúde como: peso, altura, frequência cardíaca... Uma app ou website que recolhe dados de saúde é aquele que utiliza um programa informático que tem acesso às informações pessoais do utilizador, é projetado para beneficiar o utilizador e destina-se a ser utilizado como um produto de saúde. Mas deve cumprir as normas de proteção de dados:
- Ser atento à privacidade e ao cumprimento dos requisitos do regulamento de proteção de dados.
- Cumprir o dever de informar o utilizador.
- Obter a legitimidade do tratamento dos dados pessoais.
- Recolha de dados de "qualidade": adequados, pertinentes, não excessivos, precisos e atualizados.
- Implementar medidas de segurança adequadas na app e no website quando se tratam dados pessoais.
- Facilitar o exercício dos direitos dos utilizadores.
FINALIDADES
Realizar a correta gestão do serviço solicitado. Neste sentido, os dados que nos fornece tanto quando cria a sua conta connosco como quando cria o seu perfil serão tratados com o objetivo de:
1. Gerir o serviço solicitado.
2. Enviar-lhe mensagens da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para informá-lo sobre melhorias ou novas funcionalidades dos nossos produtos e serviços. Lembre-se que pode sempre personalizar estas mensagens através das definições da sua conta de cliente e na secção 6 (Direitos) explicamos como pode solicitar para não receber este tipo de comunicações.
3. Para prevenir abusos e fraudes na utilização dos nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de negação de serviço, envio de spam, entre outros).
4. Transferência de dados para organizações e autoridades públicas, desde que estejam obrigadas a fazê-lo em conformidade com as disposições legais e regulamentares.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os seus dados serão conservados durante toda a duração da relação comercial connosco, durante todo o tempo em que solicitar a sua eliminação, bem como durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais.
LEGITIMAÇÃO
Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?
A base jurídica para o tratamento dos seus dados reside em:
A execução de um contrato em relação ao fim indicado na secção 1 acima.
O consentimento do utilizador em relação ao fim indicado no parágrafo 2 acima.
O interesse legítimo da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. em relação ao fim indicado na secção 3 acima.
Cumprimento das obrigações legais aplicáveis à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para o fim indicado na secção 4 acima.
DESTINO
A que destinatários serão comunicados os seus dados?
Os seus dados pessoais serão comunicados a terceiros nos seguintes casos:
- Os seus dados podem ser consultados por aqueles fornecedores que prestam serviços a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., como serviços de alojamento de conteúdos, serviços de mensagens instantâneas, envio de notificações, serviços publicitários, etc. A SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. assinou os correspondentes contratos de tratamento de dados com cada um dos fornecedores que prestam serviços à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para garantir que esses fornecedores tratarão os seus dados em conformidade com as disposições da legislação em vigor.
- Os seus dados pessoais também podem ser transferidos para as autoridades competentes nos casos em que exista uma obrigação legal para tal.
DIREITOS
Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados e como pode exercê-los?
Tem o direito de obter a confirmação de que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. trata ou não os dados pessoais que lhe dizem respeito.
Também tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Em algumas circunstâncias, pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os manteremos apenas para o propósito de prosseguir ou defender reclamações.
Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, pode opor-se ao tratamento dos seus dados . SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. interromperá o tratamento dos dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.
Da mesma forma, pode exercer o seu direito à portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento fornecido a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua revogação.
Se desejar exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos por e-mail ou escrevendo para o endereço postal indicado acima. Lembre-se de fornecer o maior número possível de informações sobre o seu pedido: nome e apelido, endereço de e-mail que usa para a conta ou portal objeto do seu pedido.
Por fim, informamos que pode dirigir-se à agência ou comissão de proteção de dados do seu país e a outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação decorrente do tratamento dos seus dados pessoais.
POLÍTICA DE COOKIES
Quais cookies utilizamos?
Para conhecer os cookies que utilizamos neste site/aplicação móvel, lembre-se que pode aceder à nossa política de cookies e à lista e descrição dos cookies.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
As condições gerais contidas neste aviso legal regulam o acesso e o uso do site que a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. , em princípio, disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet, sem prejuízo de que esta circunstância possa mudar no futuro.
O acesso a este site implica a aceitação sem reservas destas condições.
A utilização de alguns serviços oferecidos neste site será também regulada pelas condições específicas estipuladas em cada caso, que se consideram aceites com o simples uso desses serviços.
AUTORIZAÇÃO.
A visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site são autorizados apenas e exclusivamente se forem cumpridas as seguintes condições:
- Que seja compatível com os propósitos do site.
- Que seja feito com o único propósito de obter as informações nele contidas para uso pessoal e privado. O seu uso para fins comerciais ou de distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação é expressamente proibido.
- Que nenhum dos conteúdos relativos ao site seja modificado de qualquer forma.
- Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site seja usado, copiado ou distribuído separadamente do restante das imagens que o acompanham.
O uso não autorizado das informações contidas no site, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da SMART PRODUCTS CONNECTIOS, S.A. dará lugar às responsabilidades estabelecidas por lei.
O FUNCIONAMENTO E A DISPONIBILIDADE DO SITE:
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de efetuar a qualquer momento e sem aviso prévio alterações e atualizações às informações contidas no site, à configuração e apresentação do site e às condições de acesso.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como resultado de:
- A presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do website.
- Um mau funcionamento do navegador.
- Utilização de versões desatualizadas do mesmo.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no website introduzidos por terceiros alheios a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável pelos danos de qualquer natureza que possam resultar da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.
Da mesma forma, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. utiliza várias medidas para proteger o seu website contra ataques informáticos por parte de terceiros. No entanto, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de utilização do website feita pelo utilizador ou às condições, características e circunstâncias em que essa utilização é feita. Consequentemente, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável pelos danos que possam resultar desse acesso não autorizado.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que não haverá interrupções ou erros no acesso ao website ou ao seu conteúdo, nem que este esteja atualizado. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. realizará, sempre que não existam causas que tornem impossível ou difícil a execução e assim que tome conhecimento de quaisquer erros, desconexões ou falta de atualização no conteúdo, todas as ações destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e atualizar o conteúdo.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu website ou a qualquer conteúdo do mesmo a qualquer momento e sem aviso prévio.
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.
No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:
- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.
- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.
- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.
Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB
SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.
LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET
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Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.