Política de privacidade do SPC Discovery

Data da última atualização: 12/05/2026

Esta Política de Privacidade descreve como a SMART PRODUCTS CONNECTION (SPC) recolhe, utiliza e partilha informação em relação à aplicação SPC Discovery.

1. Responsável pelo tratamento

Smart Products Connection, S.A., doravante SPC, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da aplicação SPC Discovery.

Denominação social: Smart Products Connection, S.A.
Sede social: Parque Tecnológico de Euskadi, Leonardo da Vinci 14,
01510 Vitoria-Gasteiz (Álava), Espanha
Correio eletrónico de contacto: privacy@onspc.com

A SPC está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores e aplica as medidas necessárias para garantir um tratamento lícito, leal e transparente.

2. Âmbito de aplicação

A presente Política de Privacidade descreve como a SPC trata os dados pessoais dos utilizadores que utilizam SPC Discovery, um launcher para dispositivos Android.

Esta política aplica-se exclusivamente ao SPC Discovery. Outros produtos, aplicações ou serviços da SPC serão regidos pelas suas próprias políticas de privacidade quando assim for expressamente indicado.

3. Dados que recolhe o SPC Discovery

O SPC Discovery está concebido para funcionar principalmente de forma local no dispositivo. Em função da configuração e utilização da aplicação, podemos tratar os seguintes dados:

3.1 Dados tratados diretamente no dispositivo

Lista de aplicações instaladas (necessária para mostrar e organizar apps).

Preferências do utilizador (disposição do ecrã, ícones, definições de acessibilidade, idioma).

Interações básicas com o launcher (por exemplo, seleção de apps ou widgets).

Estes dados não são transmitidos para servidores externos e permanecem no dispositivo do utilizador.

3.2 Dados recolhidos automaticamente (se aplicável)

Dependendo da versão da aplicação e dos serviços integrados:

Dados técnicos do dispositivo (modelo, versão do Android).

Dados de utilização anónimos ou agregados (por exemplo, falhas da app ou métricas de desempenho).

Estes dados são utilizados apenas para melhorar a estabilidade e a experiência da aplicação.

4. Dados pessoais que recolhemos

O SPC Discovery não solicita registo de utilizador nem recolhe dados pessoais identificativos como nome, morada, telefone ou correio eletrónico.

No entanto, o launcher pode tratar de forma limitada os seguintes dados:

4.1. Dados técnicos e de utilização

Modelo do dispositivo
Versão do sistema operativo Android
Idioma e região do dispositivo
Informação técnica necessária para o correto funcionamento do launcher

Estes dados são utilizados exclusivamente para fins técnicos e de melhoria do serviço, e não permitem identificar pessoalmente o utilizador.

4.2. Dados das aplicações

O SPC Discovery pode aceder à lista de aplicações instaladas apenas para as organizar, mostrar e facilitar o seu uso a partir do launcher.
Esta informação não é transmitida a servidores da SPC nem a terceiros.

5. Permissões do dispositivo

O launcher pode requerer determinadas permissões do sistema Android, como:

Acesso ao launcher predefinido
Acesso a informação básica do dispositivo
Acesso a aplicações instaladas

Estas permissões são imprescindíveis para a funcionalidade do launcher e não são utilizadas para fins diferentes dos descritos.

6. Finalidade do tratamento

Os dados tratados são utilizados para:

Garantir o correto funcionamento do SPC Discovery
Melhorar a experiência do utilizador
Resolver erros e problemas técnicos
Cumprir obrigações legais aplicáveis

Em nenhum caso os dados serão utilizados para:

Publicidade personalizada
Elaboração de perfis comerciais
Venda ou cessão de dados a terceiros

7. Base legal do tratamento

A base legal para o tratamento dos dados é:

Execução do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.1.b RGPD)
Interesse legítimo da SPC em garantir o correto funcionamento e segurança do launcher (art. 6.1.f RGPD)

8. Cessão de dados a terceiros

A SPC não cede dados pessoais a terceiros.

Apenas poderão aceder a determinados dados fornecedores tecnológicos que atuam como responsáveis pelo tratamento, sempre sob contrato e com as garantias exigidas pela normativa de proteção de dados.

9. Direitos dos utilizadores

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade enviando um pedido para privacy@onspc.com.

Além disso, podem apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

10. Alterações na política de privacidade

A SPC poderá atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legais ou funcionais. As atualizações serão comunicadas através da aplicação ou por outros meios razoáveis.

11. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade rege-se pela legislação espanhola e europeia em matéria de proteção de dados.

CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:

- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.

- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.

Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET

Qualquer ligação de terceiros ao sítio Web deve ser feita para a sua página principal, ficando expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outra utilização dos conteúdos do sítio Web em benefício de terceiros não autorizados.

Através do presente Sítio Web, o Utilizador poderá aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.

A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acederá sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo, e nas condições de uso que nele vigorem. O Utilizador reconhece e aceita que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos causados pelo acesso a tais ligações.

Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O uso da página Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou desenhos de qualquer tipo que apareçam na página Web.

Os artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estão publicados unicamente com a finalidade de informar os utilizadores desta página.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. é titular do código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nela incluídos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar adequadas pela utilização indevida do seu sítio web ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.