Política de privacidade

RESPONSÁVEL

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

Página Web: www.spc.es
Denominação social: SMART PRODUCTS CONNECTION SA
NIF: A01042878
Endereço: Léonard de Vinci 14. 01510 Miñano (Álava) Espanha
Dados do Registo Comercial: Inscrito no Registo Comercial de Álava no volume 364. Livro 278, Secção 3, Folha 213, Página 3084, Registo 1
Correio eletrónico: dpd@spc.es

DADOS DE SAÚDE

Este site web ou aplicação recolhe dados de saúde tais como: peso, altura, ritmo cardíaco... Uma aplicação ou site web que recolhe dados de saúde é aquele que utiliza um programa informático com acesso às informações pessoais do utilizador, que é concebido para beneficiar o utilizador e que se destina a ser usado como um produto de saúde. Mas deve cumprir as regras de proteção de dados:

- Estar atento à proteção da privacidade e ao cumprimento dos requisitos do regulamento de proteção de dados.

- Cumprir a obrigação de informar o utilizador.

- Obter a legitimidade do tratamento dos dados pessoais.

- Recolha de dados de "qualidade": adequados, relevantes, não excessivos, precisos e atualizados.

- Implementar medidas de segurança adequadas na aplicação e no site web durante o tratamento dos dados pessoais.

- Facilitar o exercício dos direitos dos utilizadores.

OBJETIVOS

Para assegurar a boa gestão do serviço solicitado. Neste sentido, os dados que nos fornece tanto na criação da sua conta connosco como na criação do seu perfil serão tratados para:

1. gerir o serviço solicitado.

2. Enviar-lhe mensagens da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para o informar sobre melhorias ou novas funcionalidades dos nossos produtos e serviços. Lembre-se que pode sempre personalizar estas mensagens através das definições da sua conta de cliente e, na secção 6 (Direitos), explicamos como pode solicitar para não receber este tipo de comunicação.

3. Para prevenir abusos e fraudes na utilização dos nossos serviços (por exemplo, atividades fraudulentas, ataques de negação de serviço, envio de spam, entre outros).

4. Transferência de dados para organizações e autoridades públicas, desde que estejam obrigadas a fazê-lo de acordo com as disposições legais e regulamentares.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Os seus dados serão conservados durante toda a duração da relação comercial connosco, enquanto não solicitar a sua eliminação, bem como durante o período necessário para cumprir as obrigações legais.

LEGALIDADE

Qual é a base jurídica do tratamento dos seus dados?

A base jurídica do tratamento dos seus dados reside em:

A execução de um contrato em relação à finalidade indicada na secção 1 acima.

O consentimento do utilizador relativamente à finalidade indicada no parágrafo 2 acima.

O interesse legítimo da SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. relativamente ao objetivo indicado na secção 3 acima.

Cumprimento das obrigações legais aplicáveis à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para o fim indicado na secção 4 acima.

ALVO

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os seus dados pessoais serão comunicados a terceiros nos seguintes casos:

- Os fornecedores que prestam serviços à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., tais como serviços de alojamento de conteúdos, serviços de mensagens instantâneas, envio de notificações, serviços publicitários, etc., podem aceder aos seus dados. A SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. assinou os contratos de tratamento de dados correspondentes com cada um dos fornecedores que prestam serviços à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. para garantir que esses fornecedores tratarão os seus dados de acordo com as disposições da legislação em vigor.

- Os seus dados pessoais podem também ser transferidos para as autoridades competentes nos casos em que exista uma obrigação legal para tal.

DIREITOS

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados e como pode exercê-los?

Tem o direito de obter a confirmação de que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. trata ou não dados pessoais que lhe digam respeito.

Também tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de pedir a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, de pedir a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em certas circunstâncias, pode pedir-nos para restringir o tratamento dos seus dados, caso em que os manteremos apenas para efeitos de prossecução ou defesa de reclamações.

Em certas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular, pode opor-se ao tratamento dos seus dados . SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. deixará de tratar os dados, exceto por razões legítimas imperiosas, ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações.

Da mesma forma, pode exercer o seu direito à portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento fornecido a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Se desejar exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos por e-mail ou escrevendo para o endereço postal indicado acima. Não se esqueça de fornecer o máximo de informações possível sobre o seu pedido: nome e apelido, endereço eletrónico que utiliza para a conta ou portal que é objeto do seu pedido.

Por fim, informamos que pode contactar a agência ou comissão de proteção de dados do seu país e outros organismos públicos competentes para qualquer reclamação decorrente do tratamento dos seus dados pessoais.

POLÍTICA DE COOKIES

Quais são os cookies que utilizamos?

Para conhecer os cookies que utilizamos neste site web/aplicação móvel, não se esqueça que pode aceder à nossa política de cookies e à lista e descrição dos cookies.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

As condições gerais contidas neste aviso legal regulam o acesso e a utilização do site web que a SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., em princípio, disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet, sem prejuízo de que esta circunstância possa mudar no futuro.

O acesso a este site implica a aceitação sem reservas destas condições.

A utilização de certos serviços oferecidos neste site será também regulada pelas condições específicas estipuladas em cada caso, que serão consideradas aceites pelo simples uso desses serviços.

AUTORIZAÇÃO.

A visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site web são autorizados única e exclusivamente se as seguintes condições forem cumpridas:

- que seja compatível com os objetivos do site web.

- Que é feito com o único propósito de obter as informações nele contidas para uso pessoal e privado. A sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação é expressamente proibida.

- Que nenhum dos conteúdos relacionados com o site web seja modificado de qualquer forma.

- Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site web seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do resto das imagens que o acompanham.

A utilização não autorizada da informação contida no site web, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da SMART PRODUCTS CONNECTIOS, S.A. dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

O FUNCIONAMENTO E A DISPONIBILIDADE DO SITE WEB:

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de efetuar a qualquer momento e sem aviso prévio alterações e atualizações da informação contida no site web, da configuração e apresentação do site web e das condições de acesso.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não aceita qualquer responsabilidade por erros de segurança que possam ocorrer ou pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos aí armazenados, devido a:

- A presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para aceder aos serviços e conteúdos do site web.

- Um mau funcionamento do navegador.

- Utilização de versões não atualizadas destes últimos.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante a ausência de vírus ou outros elementos no site Internet introduzidos por terceiros não relacionados com SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos utilizadores ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos seus sistemas. Por conseguinte, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável pelos danos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.

Da mesma forma, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. utiliza diversas medidas para proteger o seu site web contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de utilização do site Web feita pelo utilizador ou às condições, características e circunstâncias em que essa utilização é feita. Por conseguinte, SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não será em caso algum responsável pelos danos que possam resultar de tal acesso não autorizado.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não garante que não haverá interrupções ou erros no acesso ao site web ou ao seu conteúdo, nem que este esteja atualizado. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. realizará, desde que não existam causas que tornem impossível ou difícil a execução, e assim que tomar conhecimento de qualquer erro, desconexão ou falta de atualização do conteúdo, todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e atualizar o conteúdo.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site Web ou a qualquer um dos seus conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

CONTEÚDOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ligados na página Web, sempre que sejam alheios à mesma, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou nos ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

No caso de qualquer utilizador, cliente ou terceiro considerar que o conteúdo ou os serviços prestados pelas páginas ligadas são ilícitos ou lesam bens ou direitos do próprio utilizador, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indemnização, e, em particular, consistam em:

- Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados criminosos conforme a legislação penal espanhola.

- Atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.

- Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e da infância.

Poderá dar conhecimento disso à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A., no entanto, a receção dessa comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste Sítio Web. Também não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam existir nos conteúdos deste Sítio Web, embora se comprometa a verificar e vigiar periodicamente os seus conteúdos e informações.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL WEB

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabilizará em caso algum pelo uso que os Utilizadores possam fazer do Sítio Web ou dos Conteúdos, nem pelos danos e prejuízos que possam daí resultar.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES NA INTERNET

Qualquer ligação de terceiros ao sítio Web deve ser feita para a sua página principal, ficando expressamente proibidos os “links profundos”, o “framing” e qualquer outra utilização dos conteúdos do sítio Web em benefício de terceiros não autorizados.

Através do presente Sítio Web, o Utilizador poderá aceder a sítios Web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.

A presença de tais ligações é meramente informativa, não constituindo em caso algum um convite à contratação de produtos ou serviços oferecidos no Sítio Web de destino. O Utilizador acederá sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo, e nas condições de uso que nele vigorem. O Utilizador reconhece e aceita que SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos causados pelo acesso a tais ligações.

Caso SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade a que se remete a partir dessas ligações é ilícita, constitutiva de crime ou possa lesar bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, atuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O uso da página Web não confere ao utilizador qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais, sinais distintivos ou desenhos de qualquer tipo que apareçam na página Web.

Os artigos, notícias, legislação e outros conteúdos públicos cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam à SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. estão publicados unicamente com a finalidade de informar os utilizadores desta página.

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. é titular do código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conteúdos nela incluídos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou criminais que considerar adequadas pela utilização indevida do seu sítio web ou pelo incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. SMART PRODUCTS CONNECTION, S.A. tem a sua sede em ARABA/ÁLAVA, Espanha.